Prefeita de Lagoa Da Canoa consegue condenação do ex-prefeito Alvaro Melo.
Denuncia feita por meio da promotoria de justiça de Feira Grande, devido a uma ação cível pública movida pela atual prefeita da cidade de Lagoa Da Canoa, Tainá Veiga, levou o ex-prefeito Alvaro Melo a ser condenado em primeira instância por desvio de recursos da previdência social municipal, causando um rombo de quase 10 milhões de reais.
Para os juízes da Vara do Ofício Único da cidade de Feira Grande, o réu, Álvaro Melo, teve conduta dolosa ao município canoense:” o demandado em suas manifestações defensivas não realiza nenhum esforço para demonstrar que teria adotado, por exemplo, medidas de contenção de gastos para gerar superávit.” De acordo com o artigo 10 da lei n° 8.429/92 que trata da improbidade administrativa, o ex-prefeito causou lesão ao erário público, desta forma, o ex-prefeito Àlvaro Bezerra de Melo passa a ficar inelegível por cinco anos e está obrigado a pagar uma multa 50 vezes o valor da última remuneração enquanto prefeito e a reparar os danos no valor de 5. 804,70.
Nesta queda de braço, a prefeita de Lagoa Da Canoa sai na frente conseguindo a condenação de Álvaro Melo e o deixando inelegível por cinco anos. O réu foi prefeito de Lagoa Da Canoa de 2013 a 2016.
